O parasitismo econômico no Brasil

O jornalista e historiador Laurentino Gomes teve o mérito de relatar, em linguagem atraente e acessível, três  importantes momentos da história de Brasil, 1808,  1822 e 1898. Com isso, angariou leitores de diversos segmentos da sociedade que pouco ou nenhum interesse teriam sobre o tema se não tivessem sido atraídos por curiosidade e pela perspectiva de uma leitura agradável. Graças a Laurentino Gomes, executivos, empresários, profissionais liberais e outros usufruíram do benefício de conhecer um pouco da história do país e de confirmar que a mentalidade do brasileiro, em alguns aspectos relevantes, mudou pouco com relação ao que era na primeira metade do século XIX.

Um desses aspectos, possivelmente o mais importante sob o ponto de vista do desenvolvimento econômico e social, é o que trata das aspirações das pessoas. A corte, fugida de Portugal e trazida para o Brasil por D. João VI não tardou a demonstrar que tinha como principal aspiração mamar nas tetas do governo. E o governo, por sua vez, para custear as aspirações da ninhada, não hesitou em impor elevada carga de impostos, constranger o desenvolvimento dos negócios na colônia.

As colônias ibéricas no novo mundo já carregavam, por herança cultural e religiosa, o fardo representado por uma elite composta principalmente por funcionários públicos, latinistas, bacharéis e românticos das mais diversas modalidades, enquanto nas colônias anglo-saxônicas havia mais  técnicos, cientistas, engenheiros e, principalmente, empreendedores. A herança ibérica introduziu, ainda, por sedimentação de usos e costumes, uma categoria adicional: a dos oportunistas aproveitadores.

O entendimento que nos foi facilitado por Laurentino Gomes obviamente não explica tudo, mas nos ajuda a encontrar, em nossas raízes, uma parte importante dos porquês de sermos hoje um país eticamente relaxado, e com fortes tendências paternalistas, assistencialistas e fisiológicas,

Ficou mais fácil entender um pouco mais sobre a razão da sequência interminável de escândalos e a prevalência absoluta, nos meios de comunicação, de notícias relacionados com impunidade, corrupção, politicagem, violência, insuficiência e inadequação dos serviços públicos .

Ficou mais fácil também entender o porque do corporativismo generalizado das bolsas e das quotas e   da profunda  rejeição da meritocracia e da austeridade.

É possível destacar dois elementos que permitem sintetizar  as relações de causa e efeito da ascendência ibérica sobre a formação econômica do Brasil: primeiro a presença marcante  dos oportunistas aproveitadores e a sua consequência natural, o enraizamento do  parasitismo em nossos usos e costumes.  E segundo, tendo o parasitismo criado raízes, a consequência natural foi o estabelecimento do corporativismo como instrumento de proteção do parasitismo.

O parasitismo não é um conceito abstrato.

Parasita é um  termo forte e marcante, e pode ser um prato feito para  as patrulhas do politicamente correto.  Porém, não se trata do uso de um termo  impactante para obter efeito panfletários ou para compor discursos ideológicos. Ele  pode ser  definido em termos matemáticos e pode referir-se tanto uma pessoa, a uma instituição ou a um setor da economia como um todo.

Em todos os casos o parasitismo pode ser definido como um valor absoluto e em alguns casos também como um coeficiente.

O que caracteriza o parasitismo econômico é o mesmo que caracteriza o parasitismo biológico: um indivíduo suga alimentos (recursos) de outro para o seu próprio sustento (interesse). O indivíduo, no caso, do parasitismo econômico, pode ser um funcionário, um órgão público, uma ONG, uma empresa privada ou pública ou até mesmo um segmento inteiro da sociedade.

Quando um funcionário, por exemplo, produz menos que o seu custo (remuneração mais gastos diretos e indiretos), ele mantém uma relação parasitária com a sociedade. O valor absoluto desse parasitismo, em um determinado período, é dado matematicamente pelo valor do produto do trabalho do funcionário  menos o seu custo.  Obviamente, se o resultado dessa equação for positivo, não existe o parasitismo. Se for negativo, existe o parasitismo.

Essa equação pode ser adequada a várias situações.

Quando uma empresa pública ou privada,  detentora de privilégios de mercado (monopólio, concessionárias de serviços públicos) ,  entrega seus produtos ou serviços à sociedade a preços mais altos ou  qualidade inferior, quando comparados com a hipótese de ausência do  privilégio , ela mantém uma relação parasitária com a sociedade. O valor absoluto desse parasitismo pode ser medido pelo  valor recebido pela sociedade em  produtos e serviços menos o valor que seria recebido se a empresa não tivesse privilégios de mercado.

Vale lembrar aqui que o tipo específico de parasitismo de empresa se tornou fato corriqueiro no Brasil de hoje, em função da presença maciça da corrupção nas relações entre governo e empresas.

Também, quando uma empresa privada recebe subsídios e incentivos do governo e o retorno que dá a sociedade não supera os resultados que seriam obtidos sem artifícios, caracteriza-se o parasitismo.

E para fechar o ciclo de exemplos, quando o setor público como um todo retorna à população bens e serviços cujo valor é menor que o dos impostos arrecadados (líquidos de investimentos, serviço da dívida e outras obrigações), ele mantém uma relação parasitária com a sociedade como um todo.

Nesse caso específico, é interessante notar que o conceito do parasitismo como um índice pode ser um importante instrumento de análise econômica. Esse índice pode ser definido como 1 (hum) menos o coeficiente de eficiência do setor público, onde o  coeficiente de eficiência do setor público é igual ao valor dos serviços públicos prestados à população dividido pelo valor líquido da arrecadação tributária.

Em outras palavras, se o valor líquido da arrecadação tributária for igual a 100 e o valor dos serviços públicos prestados à população for igual a 40, Coeficiente de eficiência do setor público será de 40/100, ou 0,40. O índice de parasitismo do setor público será, neste caso, de 0,60.

Porém, para fazer justiça ao setor público, a fórmula precisa ser ajustada por um fator  que reflita uma diferença aceitável entre a produtividade do setor público e do setor privado. Isso porque, em nenhum país do mundo o setor público é padrão em matéria de produtividade. Alguma diferença é aceitável. O problema é que no Brasil essa diferença transcende os limites da razoabilidade.