O parasitismo econômico no Brasil

O parasitismo econômico no Brasil

O jornalista e historiador Laurentino Gomes teve o mérito de relatar, em linguagem atraente e accessível, três  importantes momentos da história de Brasil, 1808,  1822 e 1898. Com isso, angariou leitores de diversos segmentos da sociedade brasileira que pouco ou nenhum interesse teriam sobre o tema se não tivessem sido atraídos por curiosidade e pela perspectiva de uma leitura agradável. Graças a Laurentino Gomes, executivos, empresários, profissionais liberais e outros usufruíram do benefício de conhecer um pouco da história do país e de confirmar a mentalidade do brasileiro, em alguns aspectos relevantes, mudou pouco com relação ao que era na primeira metade do século XIX.

Um desses aspectos, possivelmente o mais importante sob o ponto de vista do desenvolvimento econômico e social do país, é o que trata das aspirações das pessoas. A corte fugida de Portugal e trazida para o Brasil por D. João VI não tardou a demonstrar que tinha como principal aspiração mamar nas tetas do governo. E o governo, por sua vez, para custear as aspirações da ninhada, não hesitou em impor elevada carga de impostos, constrangendo o desenvolvimento dos negócios na colônia.

Assim, se as colônias ibéricas no novo mundo já carregavam, por herança cultural e religiosa, o fardo representado por uma elite composta principalmente por funcionários públicos, latinistas, bacharéis e românticos das mais diversas modalidades, enquanto nas colônias anglo-saxônicas a havia mais  técnicos, cientistas, engenheiros e, principalmente, empreendedores. A herança ibérica introduziu, ainda, por sedimentação de usos e costumes, uma categoria adicional: a dos oportunistas aproveitadores.

O entendimento que nos foi facilitado por Laurentino Gomes obviamente não explica tudo mas nos ajuda a encontrar, em nossas raízes, uma parte importante dos porquês de sermos hoje um país eticamente relaxado, corrupto e com fortes tendências paternalistas,  exatamente na contramão dos países que tem apresentado as maiores taxas de crescimento e de evolução de qualidade de vida.

De repente, ficou mais fácil para os leitores de Laurentino Gomes perceber porque, em pleno século XXI, são eleitos simultaneamente para as presidências da Câmara e o Senado  cidadãos de padrões éticos questionáveis, reputação duvidosa e altamente comprometidos com a sustentação de práticas fisiologias dentro das instituições que presidem ou presidiram.

Ficou mais fácil entender um pouco mais sobre a razão da sequência interminável de escândalos e a prevalência absoluta, nos meios de comunicação, de notícias relacionados com impunidade, corrupção, politicagem, violência, insuficiência ou inadequação dos serviços públicos .

Ficou mais fácil também entender o porque do corporativismo generalizado, das bolsas e das quotas e   da profunda  rejeição da meritocracia.

Em suma, ficou mais fácil perceber porque os investimentos do Estado são uma parcela ínfima do PIB, porque o Custo Brasil é exorbitante e porque os investidores internacionais, apesar de sermos  ricos em recursos naturais e termos um dos mercados mais promissores do mundo, fazem restrições a investir no Brasil.

É possível destacar dois elementos que permitem sintetizar  as relações de causa e efeito da ascendência ibérica sobre a formação econômica do Brasil: a presença marcante  dos oportunistas aproveitadores e a sua consequência natural, o enraizamento do  parasitismo em nossos usos e costumes.  Tendo o parasitismo criado raízes, a consequência natural foi o estabelecimento do corporativismo como instrumento de proteção do parasitismo.

O parasitismo não é um conceito abstrato. 

Parasita é um  termo forte e marcante, e pode ser um prato feito para  as patrulhas do politicamente correto.  Porém, não se trata do uso de um termo  impactantes para obter efeito panfletários ou discursos ideológicos. Ele  pode ser  definido em termos matemáticos e pode referir-se tanto uma pessoa, a uma instituição ou a um setor da economia como um todo.

Em todos os casos o parasitismo pode ser definido como um valor absoluto e em alguns casos também como um índice (Coeficiente de Parasitismo) .

O que caracteriza o parasitismo econômico é o mesmo que caracteriza o parasitismo biológico: um indivíduo suga alimentos (recursos) de outro para o seu próprio sustento (interesse). O indivíduo, no caso, do parasitismo econômico, pode ser um funcionário, um órgão público, uma ‘ONG’, uma empresa privada ou pública ou até mesmo um segmento inteiro da sociedade.

Quando um funcionário, por exemplo, produz menos que o seu custo (remuneração mais gastos diretos e indiretos resultantes do seu vínculo funcional), ele mantém uma relação parasitária com a sociedade. O valor absoluto desse parasitismo, em um determinado período, é dado matematicamente pelo valor do produto do trabalho do funcionário  menos o seu custo.  Obviamente, se o resultado dessa equação for positivo, não existe o parasitismo. Se for negativo, existe o parasitismo.

 Essa equação pode ser adequada a várias situações.

Quando uma empresa pública ou privada,  detentora de privilégios de mercado (monopólio, concessionárias de serviços públicos) ,  entrega seus produtos ou serviços à sociedade a preços mais altos ou  qualidade inferior quando comparados com a hipótese de ausência do  privilégios , ela mantém uma relação parasitária com a sociedade. O valor absoluto desse parasitismo pode ser medido pelo  valor recebido pela sociedade em  produtos e serviços menos o valor que seria recebido se a empresa não tivesse privilégios de mercado.

Vale lembrar aqui que esse tipo específico de parasitismo de empresa se tornou fato corriqueiro no Brasil de hoje, em função da presença maciça da corrupção nas relações entre governo e empresas privadas.

Também, quando uma empresa privada recebe subsídios e incentivos do governo e o retorno que dá a sociedade não supera os resultados que seriam obtidos sem artificialismos, caracteriza-se o parasitismo.

E para fechar o ciclo de exemplos, quando o setor público como um todo retorna à população bens e serviços cujo valor é menor que o dos impostos arrecadados (líquidos de investimentos, serviço da dívida e outras obrigações), ele mantém uma relação parasitária com a sociedade como um todo.

Nesse caso específico, é interessante notar que o conceito do parasitismo como índice pode ser um importante instrumento de análise econômica. Esse índice pode ser definido pela seguinte como 1 menos o coeficiente de eficiência do setor público, onde o  coeficiente de eficiência do setor público é igual valor dos serviços públicos prestados á população dividido pelo valor líquido da arrecadação tributária.

Em outras palavras, se o valor líquido da arrecadação tributária for igual a 100 e o valor dos serviços públicos prestados à população for igual a 40, Coeficiente de eficiência do setor público será de 40/100, ou 0,40 e o Coeficiente de parasitismo do setor público será de 0,60.

De todos os exemplos acima, o mais útil sob o ponto de vista macroeconômico, é  o caso do parasitismo do setor público. Seria útil se o IBGE, no cálculo periódico do PIB, fizesse esse cálculo, estimando  e dando destaque a parcela correspondente aos bens e serviços produzidos pelos governos federal, estaduais e municipais.

Porém, para fazer justiça ao setor público, a fórmula precisa ser ajustada por um fator de produtividade que reflita uma diferença aceitável entre a produtividade do setor público e do setor privado. Isso porque, em nenhum país do mundo o setor público é padrão em matéria de produtividade. Alguma diferença é aceitável. O problema é que no Brasil essa diferença transcende os limites da razoabilidade.

Para concluir, incluímos a listagem abaixo, que procura identificar quem são os principais parasitas, as principais consequências do Parasitismo de Estado, os facilitadores do parasitismo (pessoas e instituições) e a ética do parasitismo. Ou seja, como princípios éticos são relaxados no país para facilitar a ação dos facilitadores do parasitismo.

Parasitas:

• Funcionários com produtividade inadequada a seus custos.

• Executivos e funcionários, nomeados por critérios políticos, de apadrinhamento etc, com nível de capacitação inferior ao requerido pela função.

• Empresas estatais com padrões de lucratividade inferiores à de empresas privadas do mesmo negócio ou que forneçam a preços maiores ou qualidade inferior às alternativas que poderiam se fazer disponíveis.

Observe-se, nesse caso, que as parcelas da formação do preço que resultam da carga tributária, refletem o parasitismo do Estado com relação à sociedade transitando pela empresa.

• Empresas prestadoras de serviço, fornecedoras ou concessionárias de serviços públicos que entregam seus produtos ou serviços a preços superiores ou padrões de qualidade inferiores aos de mercado (ou contratado, no caso de qualidade).

Conseqüências primárias óbvias:

• Redução da disponibilidade de recursos para investimentos públicos.

• Redução de recursos para investimentos nas mãos de empresas e cidadãos produtivos.

• Elevado potencial inflacionário.

Facilitadores do parasitismo:

• Corruptos que permitem o parasitismo do setor privado,
• Nepotistas e padrinhos políticos de parasitas.

• Governantes que trocam cargos por apoio político.

• Políticos empreguistas, empregos em troca de votos.

• Políticos ou burocratas que deixam de tomar ou adiam medidas necessárias quando elas são impopulares.

Facilitadores culturais e institucionais:

• Presença, ainda importante e profundamente enraizada da mentalidade ibérica

• Aceitação do Estado como Provedor

• Governo grande

• Complexidade normativa (dificuldades que facilitam vender facilidades), como órgãos de controle ambiental de níveis federal, estadual e municipal operando nas mesmas áreas e com atribuições semelhantes.

Relaxamento ético da sociedade.

• Evidências de corrupção sem investigação ou processo.

• A obstrução política, abertamente realizada inclusive dentro do congresso, para evitar investigações.
• A falta de uma ética no sentido de quem é acusado ter a obrigação de exigir que seja investigado, afastando-se provisoriamente do cargo.
• A falta de consciência (percepção) do povo para o fato de a obstrução da investigação é sinal de culpa.

• Atrocidades legais como a possibilidade  do congressista renunciar para não ser cassado e não perder os direitos políticos

• Falta de percepção, inclusive da imprensa, para o fato de que troca de cargos por apoio político equivale exatamente à troca de dinheiro público por apoio político. O mensalão acabou resultando em condenações, mas nem se cogita, no Brasil, de impeachment pela acomodação de interesses políticos com loteamento de cargos no governo.  O petrolão

Não é totalmente evidente para a sociedade os fatos de os ungidos receberem remuneração através de dinheiros públicos, de não terem sido selecionados devido a qualificações adequados às exigências do cargo ( e portanto tendem a administrar mal a coisa pública) e o que pior: receberem poder sobre administração orçamentária cuja destinação pode servir a interesses pessoais ou partidários. Em outras palavras, não é totalmente evidente para a sociedade que essa prática é favorecimento da administração ruinosa do patrimônio público.