Deu no que deu

Parei de escrever este blog em janeiro.
Além de estar desiludido com o Brasil, me pareceu que quase todos meus conhecidos portadores de uma cabeça pensante também estavam desiludidos. Isso não mudou.
Só que surgiu um fato novo, mais eloquente que os fatos desencorajadores que continuaram acontecendo quase no dia a dia deste Brasil irresponsável em que vivemos. Não faltaram alertas. A equipe econômica nunca deixou de avisar que a continuada falta de compromisso da maioria dos congressistas com o país acabaria levando ao aumento de impostos. Como compromisso de político só existe com o lema "desde que eu leve o meu o resto que se dane",  o desatino dos senhores congressistas acabou levando a um aumento de impostos.
Deu no que deu. Ou seja, uma vez que o equilíbrio fiscal não veio em dimensão nem em forma saudável para a sociedade : mais uma vez a tentativa de ajuste se faz de forma que ela recai principalmente sobre o executivo e distribui o ônus sobre a população como um todo. Não se toca em intersses de coletividades específicas como funcionários públicos, sindicatos, exportadores, importadores, entidades de classe, categorias de profissionais liberais, etc. Ou seja, não se abre nenhum ferida onde possa existir uma reação organizada e com poder de fogo político. E, como sempre, o ônus é inversamente proporcional à renda do índivíduo. O raciocínio é simples. O custo do transporte assim como os encargos sobre vendas pesam mais no bolso do pobre que no do rico.
As repercussões são dispersas, todos chiamos um pouco, cada cidadão individualmente chia num âmbito limitado. Os alvos possíveis são o Presidente e a equipe econômica. Além disso, como bem recomendado por Maquiavel, o mal deve ser feito de uma vez só Não é cômodo para a maioria dos  congressistas  que querem se manter isentos e ver o circo de Temer pagar fogo. Mas até para Temer o ônus é menor que o desgaste lento e progressivo que teria de emfrentar com cortes substanciais de gastos públicos.
O leitor está esperando que eu diga que isso é covardia. É claro que é. Mas acontece que no Brasil o caminho para o político com determinação e contundência é muito mais estreito que o caminho para o populistas e o equilibrista. Eu me lembro de poucos com determinação e contundência. Jânio Quadros e Carlos Lacerda são os melhores exemplos. Mais recentemente, Bolsonaro e Antônio Carlos Magalhães. Estou tratando só do estilo, é claro. Imaginem comparar o conteuúdo de um Bolsanaro com o de um Lacerda.  Já o soberano do equilibrismo foi  FHC, que eleito por maioria absoluta para dois mandatos consecutivos nunca se empenhou de verdade em fazer as reformas que o pais precisa. É certo que foi o melhor que tivemos após o regime militar. Por alguns,  chegou a ser classificado como estadista (estadista meia boca , se isso é possível).
Mas voltando ao corte de gastos.  Em 12/08/2016 escrevi publiquei um post entitulado "O Bafo da Onça" que continha o seguinte texto (tentando explicar porque Temer estava usando seu peso político para promover as reformas mas não estava cortando gastos): "  A redução dos ministérios foi pífia. O tamanho do Estado continua o mesmo. A burocracia que sufoca os negócios continua a mesma. E nem se ouve mais falar na redução dos mais de 100 mil cargos de nomeação discricionária no governo federal.

Dá para entender. Cortar gastos atuais implica em frustrar interesses de pessoas da convivência diária do presidente, de parlamentares de sua base de apoio e de funcionários influentes na burocracia estatal. A proximidade desses com a pessoa do presidente é muito maior que a das pessoas que possivelmente serão frustradas por cortes futuros. Efeitos imediatos geram paixões mais ardentes que expectativas criadas. Geram diferenças de natureza pessoal, não necessariamente de natureza política ou ideológica. Geram ódio e discórdia."
Quase um ano depois não mudou nada. 
Há quem continua esperando.  Muita gente pensa que o fato de uma eleição direta ter o dom de conferir ao futuro presidente  uma legitimidade mais visível que a de Temer será o diferencial para a viabilização de um governo competente. Ora, a não ser que ocorra algum fato novo e inesperado, com os candidatos hoje considerados  viáveis , não se pode esperar muito. Nem mesmo do Alckmin. Não podemos nos esquecer que nos debates com Dilma nas eleições de 2010 ele não teve  a coragem de defender as privatizações. É a opção mais razoável, mas não podemos esperar  dele nada de extraordinário. Porém, no ponto que o Brasil chegou, razoável já é ótimo. 
Também não podemos nos esquecer que o Congresso Nacional continuará a ter as mesmas características do atual. Não teremos, antes das eleições, nenhuma reforma política substancial. 
Portanto, no futuro previsível, continuaremos a ter um país governado a partir de padrões éticos inaceitáveis por políticos mais comprometidos com o fisiologismo que com o interesse da nação. Além disso,  a qualidade do eleitor, plateia para a qual estarão desfilando os atores que administram e legislam, não tende a mudar significativamente, a não ser que para pior. Os últimos dados disponiveis de taxas de fecundidade, obtidas no censo de 2010, demostram claramente que são maiores as taxas nas classes mais pobres e nas regiões mais pobres do país. 

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,quando-os-iguais-nao-sao-sempre-iguais,70001898689

Subsídios: qualquer idiota sabe que nenhum empreendedor investe em um  negócio cuja taxa de retorno seja menor  que a taxa de captação do mercado mais o spread que lhe é conveniente.

COLUNA NO GLOBO

O erro original

POR MÍRIAM LEITÃO

23/07/2017 06:00

O custo fiscal do BNDES, o que é pago pela sociedade, triplicou entre 2007 e 2016. Quem pegou dinheiro a TJLP, durante a alta recente da inflação, chegou a pagar juros reais negativos, de –4%. Só para Belo Monte foram dedicados R$ 22,5 bilhões, mais recursos do que para o financiamento de rodovias em 10 anos. Os dados são do Livro Verde, em que o banco se defende das críticas.

Há um erro original nesta discussão. O banco reage como se fosse ofensivo duvidar das decisões tomadas por seus gestores, como se todo funcionário estivesse sob suspeição. Numa democracia, qualquer órgão público está submetido ao escrutínio das instituições e tem que prestar contas. O presidente do BNDES diz que o livro é uma prestação de contas. Na verdade, é uma defesa da ideia de que o banco nunca errou.

O tom do livro é técnico, mas tem premissas equivocadas. O objetivo da apresentação de Paulo Rabello de Castro é o de ficar bem com os “benedenses”, o que ele conseguiu. Acusou as críticas de serem “pós-verdade” e abonou todas as ações do banco ao longo de seus 65 anos de história. Afirmou que “resta claro e inequívoco que o BNDES nunca desperdiçou recursos preciosos do povo nem jamais os aplicou de forma temerária”. Nas entrevistas, foi além e defendeu até a ditadura.

No governo militar, o banco fez empréstimos com taxas de juros pré-fixadas, numa inflação em escalada, que acabou transferindo bilhões aos seus devedores. Colocou recursos em empresas falidas. Apostou em campeões que acabaram no cemitério das empresas. Isso é História do Brasil e não pós-verdade. No período recente, as controversas hidrelétricas da Amazônia, Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, receberam R$ 40 bilhões. O livro sustenta que os projetos eram para garantir a “modicidade tarifária”. Esse é um jargão do governo Dilma, que, com ele, criou uma crise no setor elétrico.

Ele chamou de “fantasiosa” a afirmação de que houve uma política de campeões nacionais. Isso era dito abertamente. Luciano Coutinho chegou a afirmar que a política foi deixada de lado por falta de candidatos a campeões. Paulo Rabello precisa conversar com a realidade.

De acordo com o Livro Verde, os empréstimos tinham o custo fiscal de 0,3% do PIB ao ano em 2007, foi a 0,6% durante a crise e chegou a 0,8% em 2015, e 0,9% em 2016, nas contas que o banco fez. Pode ser muito mais, porque os dados precisam ser explicados. Quanto custou ao Brasil se endividar em meio trilhão de reais para financiar o banco? O ministro Meirelles fala em R$ 117 bilhões em dez anos de subsídios. Quanto custou sub-remunerar o dinheiro do FAT e do PIS/Pasep? Qual foi o custo de oportunidade?

O banco escondeu certas informações até de órgãos controladores, como Ministério Público e TCU, sob o argumento de que são dados protegidos por sigilo bancário. Quem usa 100% de dinheiro público pode usar esse biombo? No livro, o banco expõe dados agregados, mas a natureza das operações continua nebulosa.

O TCU tem tido dúvidas razoáveis em relação a operações feitas com o JBS. Algumas vão se esclarecendo, outras permanecem. Por exemplo: em 2008, o banco aportou quase R$ 1 bilhão no grupo, através de debêntures, para o grupo comprar a National Beef, nos Estados Unidos. A operação foi proibida pelos órgãos de defesa da concorrência americana. Em vez de exercer a opção de pegar o dinheiro de volta — já que a compra não foi realizada — o banco optou por deixar o dinheiro com o JBS. Fez um aditivo ao contrato, dando tempo até 2010 para que o grupo comprasse o ativo que quisesse no exterior. O TCU e a Polícia Federal acham que isso não faz sentido. E não faz.

É injusto falar que o JBS foi financiado para virar um “campeão nacional”. A maioria das operações foi para comprar ativos no exterior, ampliá-los e criar emprego em outros países. Nesse aspecto, o sentido do apoio foi bem diferente do que foi dado a outro controverso empresário, Eike Batista, que bem ou mal investiu no Brasil. E quando diz quanto foi transferido ao JBS é preciso trazer a valor presente. Como sabem os economistas, o valor nominal é enganoso.

O BNDES é importante para o Brasil, não é isso que se discute. Mas pode e deve ser questionado, porque é assim que acontece nas democracias.

(ComDiretora de Desestatização do BNDES entre 1993 e 1996, a economista e advogada Elena Landau diz que a ideia de o banco comprar a Companhia de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro por meio do BNDESPar é “essencialmente errada”, além de criar vários problemas e abrir um precedente perigoso. “Essa operação é um dos maiores absurdos que já vi”, af. Valor,23/07/20
Para se ter uma idéia da dimensão das dificuldades de viabilização do Brasil,  basta lembrar que qualquer processo nesse sentido, para ter sucesso, precisa que pessoas e instituições precisam abdicar se suas prerrogativas. Alem de privatizaçoes em grande escala, será preciso a extinção de estatais invendáveis, funções e cargos públicos, privilégios de políticos e funcionários,