A categoria do sub-óbito. (1) A opção das esquerdas

Reconhecimento: sub-óbito é uma categoria que acredito ter sido inventada por Alexandre Oliveira, jornalista do canal ESPN.

Não entendendo a história

O PT teve a chance de passar  13 anos praticando o que, segundo o partido, representava o bem e a compaixão. Os que se posicionavam  contra eram os “do mal”. Os resultados estão aí, evidentes e amplamente discutidos   por toda a sociedade. É mais um fracasso das recentes experiências de governos populistas na América Latina.

Parece que a ficha ainda não caiu para boa parte das pessoas. Elas  ainda guardam uma nostalgia por alguma forma de organização social que não conseguem  definir com clareza. Esse ponto foi brilhantemente explicado pela colunista do Telegraph,   Janet Daley  em   04   /  02   / 2012 .  " ... uma boa parte da população acalenta  uma vaga noção de que existe um modo completamente diferente de fazer as coisas, que é mais benigno e mais justo - no qual ninguém se machuca ou fica em desvantagem - e que está disponível para ser escolhido desde que os políticos tenham  a generosidade e a bondade de adota-lo.  Porque acreditam nisso?  Porque a lição que deveria ter sido absorvida no tumultuado final do século passado nunca encontrou o caminho da cultura  popular - nem mesmo  do cânone  do debate  politico de alto nível.“ (Tradução do autor)

Por incrível que pareça,  ela não estava se referindo a Marina Silva. 

Esse fenômeno tem duas facetas:  a primeira,  se refere aos desinformados e se estende aos possuidores de um “coração reto e puro”. A segunda  destaca a impermeabilidade demonstrada pelos  instruídos participantes do debate político, que sabem das coisas mas assumem posições  populistas ou omissas para não se desgastarem com o eleitorado.  
A segunda reflete  também a atitude de  intelectuais que assumem uma postura exótica para serem aceitos nos meios artísticos, literários, acadêmicos ou outros em que militam.  É um tipo de conformismo  atípico, com o anti-establishment  ao invés de com o establishment.

Saldo de balanço

O resultado doméstico da nossa incapacidade de absorver as lições da história foram 13 anos de governo que nos deixaram como  legado a falência ética do país, o déficit público gigantesco, o  endividamento público  próximo ao tamanho do PIB, a recessão profunda e prolongada, o fracasso da distribuição de renda por decreto, os milhões de desempregados, a incompetência nos setores de educação,  saúde e segurança pública, o assalto ao Estado e aos fundos de pensão, os bilionários prejuízos  da Petrobrás e de praticamente todas as estatais, o desvirtuamento  do BNDES, as obras públicas superfaturadas e inacabadas, a insuficiência e inadequação dos investimentos em infraestrutura, a conservação precária da infraestrutura existente, o retrocesso das conquistas obtidas nos anos de commodities valorizadas, as posições de rabeira em praticamente todas as estatísticas de desempenho produzidas por organismos internacionais, etc.

E  bota etc nisso.

Agora, após o desastre, o PT e os demais partidos de esquerda tomaram uma sova memorável nas eleições municipais de outubro de 2016. O PT elegeu menos de 40% dos prefeitos que elegeu na eleição passada.

Os eleitores entenderam, em parte,  a lição. Com a recessão acumulada de  9% do PIB, a inflação beirando os 8% e 13 milhões de desempregados, eles sentiram o efeito diretamente no bolso e votaram contra quem fez o estrago.

Mas a absorção dos porquês do fracasso heterodoxo, assim como as lições da queda do muro de Berlim, a que se refere Janet Daley, não ocorreram.  São temas relativamente complexos para grande parte do nosso eleitorado. Além disso, o romantismo, profundamente enraizado em nosso DNA, faz com que o apelo do populismo seja imensamente superior ao apelo da austeridade fiscal  e  dos méritos do livre mercado. 

A compulsão pela gastança

Não vai demorar muito para que as ideias bonitas, caridosas e cheias de compaixão venham de novo atrair os votos do povão. Bastará um pequeno sopro de crescimento e os desastres heterodoxos serão esquecidos. Peço atenção para os resultados da pesquisa Datafolha de 7-8 de dezembro.  que já mostram Marina e Lula liderando as preferências dos eleitores. 

Existe um proverbio, que muitos garantem que é mineiro, que diz que “ a experiência é uma coisa que entra pelo c... e se aloja no cérebro”. No caso da experiência que levou os eleitores a surrarem o PT, pode-se adaptar o proverbio para, "a experiência é uma coisa que entra pelo c... e se hospeda, temporariamente, no cérebro. A partir de um certo momento,  ela  percorre  o caminho inverso e é expelida, sem deixar vestígios  ou sequelas. 

Os governos provavelmente   vão querer gastar mais antes mesmo dos sinais desse caminho de volta. As pressões pela reversão da PEC 241, que foi aprovada  devido à inexistência de alternativas , passarão a ter um fundamento consistente de racionalidade. Ou seja, vamos assistir  movimentos reivindicando  a prerrogativa dos administradores de administrar, que com a PEC foi para o espaço.

Saindo da reta, descarregando a culpa e malhando o cão

A frase do saudoso Ferreira Gullar na folha do dia 09/10/2016 é uma  pérola belíssima.: “...se o populismo não se assume comunista, procura em compensação  se apresentar como anticapitalista.”  É parca, porém,  a compensação para aqueles que  ainda “acalentam uma vaga noção de que existe um modo completamente diferente de fazer as coisas.” Mas no momento atual, após o fracasso generalizado e sem propostas palatáveis,  só restou a eles o discurso.

Certamente  continuarão insistindo em desvincular as esquerdas  dos fiascos da era petista. Todos os desastres são obra dos banqueiros, do capital internacional, dos rentistas, dos interesses das elites, da histórica opressão da senzala pela casa grande e das tenebrosas transações que surrupiaram o nosso sub-solo.

A esquerda, que já chegou a ser uma espécie de religião, perdeu o dogma e perdeu as crenças. Só restou o ritual de malhação de diabos que ainda não foram exorcizados  Mas com diabos do tipo que realmente tentam as pessoas, que as levam à perdição, os sacerdotes da esquerda já não contam mais,  por absoluta falta de tentações realmente tentadoras.  Ficaram só os capetinhas mixurucas que sobrevivem nas palavras de ordem de militantes e na linguagem panfletária dos auto entitulados progressistas.

O drama e a busca de soluções

As esquerdas de todo o mundo, inclusive  do Brasil, estão em profunda crise existencial. O fenômeno eleitoral ocorrido no Brasil nas eleições de 2016 não foi um privilégio nosso. As esquerdas não estão encontrando saídas.

O tema fora do Brasil

Pesquisa realizada pela Guardian/ICM, por exemplo, mostrou que na Inglaterra, após o Brexit, o partido trabalhista, agora com apenas 28% de suporte da população, perdeu terreno em quase todas as classes sociais e grupos de idade.  O resultado geral mostrou os conservadores com 44%, o UKIP com 12% , os liberais democratas com 7% e os verdes com 4%. Observe-se que  o UKIP, os liberais democratas e os verdes estão longe de serem de esquerda. A vantagem dos conservadores está a apenas um ponto percentual de diferença da sua maior vantagem desde a pesquisa de 1992. O único grupo em que os trabalhistas ainda tem vantagem sobre os conservadores é  o grupo de idades situado  entre 18 e 24 anos. Lá como aqui, os jovens tendem a ser românticos. Lá porém,  eles  tem a vantagem de que quando envelhecem tendem também  a criar juízo.

Em 14/10/2012 a revista Carta Capital (*)  publicou entrevista com o geógrafo e marxista Britânico David Harvey,  que reflete o estado de espírito entre os esquerdistas:  “Eu tenho de confessar que tenho me sentido muito pessimista. É tão estranho, muito do que estamos vivendo é completamente louco, insano”, lamenta, para em seguida apegar-se a uma ponta de esperança. “Fico um pouco deprimido, mas acho que as pessoas vão voltar a cair na real.” Entre uma lamúria e outra  Harvey, para não deixar a Janet Daley mentir,  observou: " Em lugar de uma ditadura do proletariado e de um Estado forte, ele confia no advento de um 'humanismo revolucionário' como resposta ao caos social e ecológico do capitalismo."   Ele só não explica como o humanismo revolucionário vai pôr comida no prato das pessoas.

(*) Leio Carta Capital sim, além de outras publicações de esquerda mais ou menos panfletárias.

O tema no Brasil

No Brasil, até hoje a discussão sobre  a busca de soluções está mais focada em arranjos de grupos e partidos, principalmente alianças e lideranças.  

Demétrio Magnoli (Folha 24/09) apresentou um retrato da situação. “ Com a ‘morte do PT’... chega ao fim uma longa era de unificação partidária quase completa das correntes de esquerda. A encruzilhada atual descortina os rumos contrastantes da substituição de hegemonia ou de uma reunificação pluralista.”

 Segundo Magnoli “O PSOL sonha construir-se como ‘partido-movimento’, assumindo a posição hegemônica no campo da esquerda. “  Ele cita como referências do PSOL o  Syriza da Grécia e o Podemos da Espanha, que “expressaram uma dupla rejeição política: à social-democracia e ao comunismo stalinista... No governo, o Syriza experimentou uma cisão e sua facção majoritária curvou-se à ortodoxia europeia... Por seu lado, após o anticlímax das eleições de junho, o Podemos anunciou um giro pragmático à centro-esquerda, borrifando água na chama da rebeldia.”

A outra facção, continua  Magnoli, busca o caminho da “Frente Ampla” promovido pela ala petista “Mensagem” do Partido, que tem Tarso Genro como dirigente. “Cada um na sua, mas todos juntos na hora das eleições —eis o estandarte de Genro. A ‘Frente Ampla’ contempla interesses diversos. De um lado, evita o isolamento de um PT declinante, açoitado pela ventania da desmoralização. De outro, oferece lugares ao sol para a CUT, o MST, o MTST, o PCdoB e a UNE, que já compraram seus bilhetes de ingresso à nau das esquerdas. Mas a estratégia fracassará se não seduzir o PSOL, deixando espaço à ascensão de um "partido-movimento".

Mas querendo  ou não, as esquerdas precisam se situar de forma definida. Não se trata apenas de uma crise eleitoral; faltam propostas inovadoras, concretas e viáveis, no Brasil e por toda parte.

Para início de conversa

O primeiro  tema não poderia deixar de ser até que ponto as esquerdas vão assumir a proposta do socialismo de fato, do coletivismo e da estatização dos meios de produção. 
É  pura ingenuidade acreditar que isso acontecerá em grande escala. O socialismo clássico já morreu. Não se enquadra mais nem na categoria do sub-óbito. 

Deixemos isso pra lá.

É mais prático cuidar de como o esquerdismo vai se acomodar como hóspede do sistema capitalista e como o mercado vai reagir como hospedeiro do esquerdismo. Caberá aos esquerdistas fazer propostas  concretas e viáveis, evitando  a reincidência de erros do passado e  contornando, com argumentos e atos, não  com discursos,  as objeções  às suas pregações e práticas. Caberá ao mercado assimilar o que é razoável e que contribui para uma economia mais justa, rejeitando o que conduz ao desequilíbrio e ao benefício/custo negativo para a sociedade.

Para dar substância à conversa

Para que as propostas da esquerda produzam resultados dentro do sistema capitalista (os resultados são quase tudo no capitalismo)  os esquerdistas precisam aceitar algumas premissas:

• Só o trabalho produz riquezas. 
• Sem aumento da produtividade não se aumenta a renda per capita  e sem  a distribuição da produtividade  não se produz  a distribuição da renda.
•   O lucro é o elemento propulsor do sistema.
• Existe um limite ao endividamento (do Estado, da empresa e da família). Nenhuma unidade econômica consegue conviver por períodos prolongados com déficits. Isso resultaria  na sua incapacidade de cumprir compromissos  e de investir.

Segundo  Mailson da Nóbrega, "O crescimento vem do investimento, da incorporação de mão de obra e da produtividade". O investimento, por sua vez, não se faz sem incorporação de mão de obra ou aumento da produtividade.

Além das premissas propriamente ditas, é preciso lembrar o argumento prosaico que os empresários não são burros e preferem  investir em países onde as regras do jogo são estáveis e o ambiente é amigável e não hostil aos negócios.

Indo direto ao assunto, os pensadores de esquerda que discordam desses elementos, se têm dignidade e integridade  intelectual, devem denunciar a acomodação dentro do sistema capitalista e assumir  a proposta  do socialismo clássico.

Já aqueles que pretendem se manter populistas  (as esquerdas sempre terão uma ala populista) não precisam fazer nada. Não precisam apresentar propostas inovadoras, nem coerentes,  nem concretas, nem viáveis. Basta continuar como estão.

Fatores chave de sucesso para a consideração dos esquerdistas

Os elementos essenciais da economia continuam os mesmos. Sem propostas vencedoras as esquerdas jamais reconquistarão  a posição histórica que tiveram  no  século XX e princípio do século XXI. A retórica pura e simples vai continuar sempre tendo um papel  primordial,  principalmente junto às classes menos esclarecidas, mas isso  é insuficiente. No mundo de hoje os gatos estão mais escaldados.

Os esquerdistas, a partir de uma visão do bem e do mal, como é do seu gosto, não poderão desconsiderar certas proposições sobre o sucesso dentro da economia de mercado.

Protecionismo e preservação da concorrência. 

O protecionismo protege de um lado e sufoca do outro. Se aplicado de forma generalizada, como ocorreu no Brasil nos últimos anos, resulta na perda de competitividade e na castração  da inovação. Se aplicado pontualmente, para proteger segmentos ou empresas da concorrência predatória, é uma poderosa ferramenta  de controle de distorções  do mercado.  
A situação atual é a seguinte: “O Brasil caiu para a 81ª posição em ranking de competitividade entre países. O país perdeu 6 posições em 2016 e atinge a pior posição em 20 anos. Em 4 anos, Brasil caiu 33 posições na  lista do Fórum Econômico Mundial” (globo.com , G1, 27/09/2016). O quadro abaixo dá a dimensão da catástrofe.

Isso significa mais ou menos o seguinte: há 80 países pelo mundo afora que estão tendo mais facilidade que o Brasil para vender seus produtos e serviços no mercado mundial. "É como uma maratona, se você não corre, a turma toda passa na sua frente. E fomos ultrapassados por muitos porque ficamos parados", diz Carlos Arruda, professor da FDC e coordenador da pesquisa no Brasil. "O Brasil tem marco regulatório atrasado, infraestrutura deficiente e qualidade humana deficiente. Isso tudo gera perda de produtividade" (globo.com , G1, 27/09/2016). 
Historicamente, as esquerdas tem sido a favor do protecionismo generalizado e contra a e exposição da produção nacional à concorrência internacional. Eis aí uma bela oportunidade para  selarem alianças só com a  parte "do bem" do protecionismo, aquela que identifica pontualmente  a concorrência predatória por segmentos ou empresas, quantifica e aplica o grau da proteção necessário. Aliás, neste ponto os esquerdistas estariam prestando um inestimável serviço à sociedade, pois os populistas, até os de centro-direita, provavelmente não abrirão mão do enorme filão de fisiologismo proporcionado pelo protecionismo generalizado. Outro fator que torna essa opção atraente é o fato de que o protecionismo pontual, ou defesa da concorrência, é possivelmente a tarefa técnica mais difícil do setor público. Identificar e quantificar a concorrência desleal são tarefas que exigem profundo conhecimento da estrutura do negócio e do segmento considerado, de finanças, de comercio internacional e, frequentemente,  até das características tecnológicas do produto. Não é fácil atrair profissionais com essas qualificações nem organizar sua atuação dentro das contradições, disputas de poder, conflitos e duplicações de funções do setor público. Sem falar, é óbvio, no problema salarial e  na escassez desses profissionais no mercado. Por isso mesmo essa opção é uma grande oportunidade. O sucesso, sendo difícil, só atrai os que estão realmente dispostos a agir no sentido "do bem".

Estabilidade Econômica

A quarta premissa acima trata da velha máxima que  diz que o cobertor é curto.

Mais uma vez citando  Magnoli, "A política substitui a politicagem quando termina a demagogia. Na disjunção entre uma e outra, nasce um elemento fundamental das democracias: o Orçamento."  

No momento atual, qualquer tendência política que afrontar a necessidade do equilíbrio das contas do governo está fadada a permanecer na  categoria dos nanicos

Onde estão o bem e o mal, então, na negociação política e na gestão dos orçamentos públicos?
É preciso procura-los na formação do resultado primário, na destinação dos superávits e na cobertura dos déficits. 
Cada despesa tem o seu benefício/custo cuja mensuração é mais ou menos complexa. Na negociação política que leva à  formação do resultado primário, em um país que tem um setor público descomunal e serviços públicos péssimos, o campo é fértil para encontrar e batalhar pela eliminação de gastos com benefício/custo negativo  e para priorizar os gastos com saúde, educação e segurança pública.  
Mas é na destinação dos superávits e no financiamento dos déficits (dentro da capacidade de pagamento do país) que as esquerdas têm  a principal oportunidade para reestabelecer sua identidade perdida. Defender investimentos sociais, ecológicos e em infraestrutura. E em complemento à defesa desses investimentos, se apresentarem  como baluartes do acompanhamento e do  controle orçamentário, se tornando vigilantes de  obras inacabadas, superfaturamentos, burlas e direcionamentos escusos dos recursos. Baluartes da transparência das ações e dos resultados.
É difícil, sim, quase tão difícil quanto identificar,  quantificar e agir sobre a concorrência desleal. A complexidade técnica é menor, porém a complexidade logística e o trabalho braçal são infinitamente maiores.   

De volta à realidade

Alto lá, esse cara  sugere que as esquerdas optem por mais trabalho e  trabalho mais difícil? E  o que é pior, não dá a menor pelota para a visão histórica de paternalismo e assistencialismo dos movimentos sociais. Qualquer hora vai querer que as esquerdas defendam até a  meritocracia.  Imaginem esse blogueiro, solto por aí, bufando todo tipo de asneira, inclusive que os esquerdistas devem  assumir que lugar de bandido é na cadeia.

“Eis o busílis”. (*) O mundo está passando a ser pragmático.  A derrocada da esquerda e a absoluta falta de alternativas de renovação dentro das molduras do passado,  em conjunto com a sua  obrigatória  hospedagem dentro da economia capitalista, não favorecem o apêgo a ideologias.
Até que se prove e contrário só existem opções pelo populismo ou pela competência. Sendo curto e grosso, isso vale para direitistas e esquerdistas. Só os competentes serão vencedores. 

(*) frase copiada de Reinaldo Azevedo, a melhor tradução que conheço de “there is the rub”.

Vale lembrar que o câncer ideológico não é o único nem o mais nocivo  em nossa sociedade. O da falta de ética comportamental e o da falta de honestidade ideológica são tão prevalentes e tão nocivos. É por essas e por outras que temos que considerar a possibilidade de não virmos a ter vencedores. Pelo menos no futuro previsível.